Área de atuação · Tributário Empresarial

Recuperação tributária para empresas em São Paulo e no Brasil.

Para empresários do Lucro Real e Presumido que pagaram mais imposto do que deviam e precisam de uma leitura técnica antes de pedir o crédito de volta. Atendimento presencial na Vila Gomes Cardim e online em todo o Brasil.

Dr. Eliakin Kibacki · OAB/SP 527.121 · Atendimento direto com o sócio
Recuperação Tributária para empresas
Quando a recuperação faz sentido

Cenários em que a sua empresa provavelmente está pagando imposto a mais.

Não é raro: muitas empresas seguem apurando do mesmo jeito há anos, sem revisitar bases de cálculo e teses já consolidadas. O diagnóstico mostra se existe crédito a recuperar e qual é o caminho técnico.

01

Empresa que sabe que tem crédito, mas não sabe por onde começar.

A apuração segue o mesmo modelo desde sempre, sem revisão das teses tributárias mais recentes. O diagnóstico aponta o que cabe pedir, e em qual horizonte.

02

PIS/COFINS pagos sem exclusão do ICMS da base de cálculo.

Tese consolidada pelo Supremo, mas que ainda gera créditos a recuperar para empresas que não reviram a apuração dos últimos cinco anos.

03

Operações com produtos monofásicos de PIS/COFINS.

Setores como farmácia, autopeças, combustíveis e bebidas concentram cenários típicos em que créditos monofásicos podem ter passado em branco.

Como funciona o trabalho

Quatro etapas técnicas, do diagnóstico ao acompanhamento do crédito.

Cada empresa tem um quadro próprio. O caminho começa pelo entendimento da apuração real, segue por um plano em escrito e termina no acompanhamento até a resposta da Receita.

01

Diagnóstico da apuração

Análise dos últimos cinco anos de apuração de PIS, COFINS e demais tributos federais para mapear o que pode ser pedido de volta.

02

Plano técnico em escrito

Apresentação das teses cabíveis ao seu regime, do horizonte de prazos e dos cenários, com a decisão sobre o caso sob o seu controle.

03

Execução técnica

Peças, pedidos administrativos, habilitação de crédito ou medida judicial, conduzidos diretamente pelo advogado responsável.

04

Acompanhamento

Atualização do andamento de cada pedido e leitura técnica das respostas da Receita Federal e do Judiciário, sem você precisar perguntar.

Frentes técnicas dentro da área

Teses e revisões que cabem na sua empresa.

O trabalho é calibrado por regime tributário e setor. As três frentes abaixo concentram a maior parte dos casos de empresas do Lucro Real e Presumido.

Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Aplicação prática da tese, dos reflexos das decisões mais recentes do Supremo e do enquadramento dos créditos pelos últimos cinco anos.

Créditos de PIS/COFINS monofásicos

Identificação de operações com produtos monofásicos em farmácias, postos, autopeças e setores próximos, e revisão do crédito não aproveitado.

Revisão de bases de cálculo

Auditoria das bases de cálculo aplicadas em PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, com leitura das oportunidades pertinentes ao regime real ou presumido da empresa.

Dr. Eliakin Kibacki - Kibacki Law OAB/SP 527.121
Quem conduz o trabalho

Dr. Eliakin Kibacki, advogado tributarista dedicado ao Direito Tributário Empresarial.

Cinco anos de atuação consolidada em Direito Tributário, com passagem por um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil. A dedicação à recuperação tributária inclui acompanhamento das teses do Supremo, atualização contínua sobre exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS e leitura técnica dos cenários de créditos monofásicos.

A Kibacki Sociedade Individual de Advocacia é estruturada para que o mesmo advogado que conversa sobre o caso seja o que analisa, peticiona e acompanha. Sem terceirização para estagiário, sem perder o contexto entre uma reunião e outra.

OAB/SP 527.121 Direito Tributário Empresarial Teses tributárias federais Atendimento online em todo o Brasil
Conversar diretamente com o Dr. Eliakin
Dúvidas frequentes

Perguntas que o empresário costuma fazer antes de avaliar a recuperação.

Respostas curtas para as dúvidas mais comuns sobre o trabalho de recuperação de créditos tributários. Caso a sua dúvida específica não esteja aqui, é mais rápido conversar diretamente pelo WhatsApp.

Tirar a sua dúvida no WhatsApp
Qual é o horizonte de tempo que pode ser revisto na recuperação tributária? +
A regra geral para tributos federais é de cinco anos para trás, contados conforme a natureza do crédito. O diagnóstico inicial considera esse marco para mapear o que ainda cabe ser pedido.
Empresa do Lucro Presumido também tem crédito a recuperar? +
Sim, em muitos casos. Teses como a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS atingem tanto o Lucro Real quanto o Presumido. O regime altera o cálculo, mas não impede a recuperação por si só.
O trabalho começa por pedido administrativo ou ação judicial? +
Depende da tese, do horizonte de prazos e do enquadramento técnico do crédito. O plano em escrito apresenta o caminho recomendado em cada cenário, com leitura honesta dos prós e contras de cada via.
Quanto tempo leva para a empresa receber o crédito? +
O prazo varia conforme a via (administrativa ou judicial), o tributo e o volume envolvido. Não há prazo fixo, e o escritório não opera com promessa de tempo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB. O acompanhamento mantém você informado de cada etapa.
O escritório trabalha com taxa de êxito na recuperação? +
A OAB veda promessa de resultado e a divulgação pública de números de êxito. Os honorários são apresentados de forma transparente em cada caso, conforme a tabela da OAB/SP e a natureza técnica do trabalho.
Vocês atendem empresa de fora de São Paulo? +
Sim. Direito Tributário federal é matéria nacional e o atendimento online está estruturado para empresas de qualquer estado. O atendimento presencial fica reservado para quem está em São Paulo capital, na Vila Gomes Cardim.
Quais documentos a empresa precisa apresentar para o diagnóstico? +
Em regra: notas fiscais de saída, EFD-Contribuições, DCTF e demonstrativos contábeis dos últimos cinco anos. A lista exata depende da tese mapeada na primeira conversa.

Vale começar pelo diagnóstico antes de qualquer pedido.

Em uma primeira conversa pelo WhatsApp, o quadro da sua empresa é lido com base no regime, no setor e no histórico de apuração. A partir daí, a recomendação técnica vem em escrito.