Advogado para defesa em execução fiscal em São Paulo.
A execução fiscal é a ação que a Fazenda Pública usa para cobrar uma dívida já inscrita, e pode levar a bloqueio de conta e penhora de bens. A defesa técnica avalia a certidão de dívida ativa, o prazo, as garantias e hipóteses como a prescrição intercorrente prevista no art. 40 da Lei 6.830/80, para definir o caminho adequado a cada caso. Atendimento presencial na Vila Gomes Cardim e online em todo o Brasil.
Situações em que a empresa precisa reagir a uma execução fiscal.
Execução fiscal tem prazo curto e consequências rápidas sobre o caixa. Quanto antes a defesa é lida, mais caminhos técnicos seguem disponíveis. Os cenários abaixo são os que mais chegam ao escritório.
Citação em execução fiscal com prazo de defesa correndo.
A empresa foi citada e não sabe se apresenta embargos, exceção de pré-executividade ou negocia. A leitura da certidão de dívida ativa define o primeiro passo.
Conta bloqueada ou bens penhorados dentro da execução.
Bloqueio via sistema e penhora de ativos travam a operação. É possível pedir a substituição ou a liberação, conforme a garantia e o enquadramento técnico do caso.
Execução fiscal antiga, parada há anos sem movimentação útil.
Processos parados por longo período abrem discussão sobre prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais. Cada caso exige análise da linha do tempo.
Quatro etapas técnicas, da leitura do processo ao acompanhamento.
Toda execução fiscal tem uma história própria no tempo. O caminho começa pela leitura da certidão de dívida ativa e dos autos, segue por uma estratégia em escrito e termina no acompanhamento dos pedidos.
Análise da CDA e dos autos
Leitura da certidão de dívida ativa, do valor cobrado, das garantias e da linha do tempo do processo para mapear o que pode ser discutido.
Estratégia de defesa
Definição entre embargos à execução, exceção de pré-executividade ou pedido de reconhecimento de prescrição intercorrente, apresentada em escrito.
Execução da defesa
Protocolo das peças, pedidos de desbloqueio ou substituição de garantia e demais medidas, conduzidos diretamente pelo advogado responsável.
Acompanhamento
Atualização do andamento e leitura técnica das decisões do juízo, com os próximos passos explicados sem você precisar perguntar.
As vias de defesa em uma execução fiscal.
A resposta a uma execução fiscal não é única. Ela depende do momento processual, da garantia e do vício apontado. As três frentes abaixo concentram a maior parte dos casos.
Embargos à execução fiscal
Defesa ampla, apresentada depois de garantido o juízo, para discutir a dívida, o valor cobrado e os vícios da certidão de dívida ativa.
Exceção de pré-executividade
Medida cabível para matérias que dispensam produção de prova, como pagamento, prescrição ou nulidade da certidão, sem necessidade de garantia prévia.
Prescrição intercorrente
Análise da paralisação do processo à luz do art. 40 da Lei 6.830/80, quando a execução fica parada sem movimentação útil por longo período.
OAB/SP 527.121
Atendimento direto com o Dr. Eliakin Kibacki, dedicado ao Direito Tributário Empresarial.
Cinco anos de atuação consolidada em Direito Tributário, com passagem por um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil. A atuação em passivo tributário inclui defesa em execução fiscal, embargos, exceção de pré-executividade e a leitura da prescrição intercorrente prevista na Lei de Execuções Fiscais.
A Kibacki Sociedade Individual de Advocacia é estruturada para que o mesmo advogado que conversa sobre o caso seja o que analisa, peticiona e acompanha. Sem terceirização para estagiário, com resposta rápida quando o prazo está correndo.
Prazo em execução fiscal não espera. Quanto antes a defesa é lida, mais caminhos técnicos seguem abertos.
Base em São Paulo, atendimento em todo o Brasil.
O escritório fica na Vila Gomes Cardim, em São Paulo. A defesa em execução fiscal é conduzida presencialmente na capital ou de forma online, com acompanhamento do processo onde quer que ele tramite.
- EndereçoRua Airi, 227, Vila Gomes Cardim, São Paulo, SP, CEP 03310-010
- HorárioSegunda a sexta, das 9h às 19h
- WhatsApp(11) 94784-5042 · eliakin@kibackilaw.com
Perguntas que o empresário costuma fazer diante de uma execução fiscal.
Respostas curtas para as dúvidas mais comuns sobre a defesa em execução fiscal. Se a sua situação tem prazo correndo, é mais rápido conversar diretamente pelo WhatsApp.
Tirar a sua dúvida no WhatsAppRecebi uma citação de execução fiscal, qual é o prazo para agir? +
Minha conta foi bloqueada na execução, é possível desbloquear? +
O que são embargos à execução fiscal? +
Preciso garantir o juízo para poder me defender? +
O que é prescrição intercorrente na execução fiscal? +
Em vez de brigar, dá para parcelar ou transacionar a dívida? +
O escritório garante que a execução será extinta? +
Vocês atendem empresa de fora de São Paulo? +
Frentes técnicas próximas à execução fiscal.
A defesa em execução fiscal é uma das frentes da gestão de passivo. Ela se conecta ao restante do ciclo tributário da empresa, do crédito recuperável à leitura da Reforma Tributária.
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Conhecer a áreaDiante de uma execução fiscal, o primeiro passo é ler o processo.
Em uma primeira conversa pelo WhatsApp, a certidão de dívida ativa e a fase do processo são analisadas para indicar a via de defesa adequada. A partir daí, a recomendação técnica vem em escrito.