Gestão de passivo tributário para empresas em São Paulo e online.
Para empresas com dívida fiscal acumulada, autuação recebida ou execução fiscal em curso. Atuação técnica em transação tributária federal, parcelamentos e defesa contra bloqueios. Atendimento presencial na Vila Gomes Cardim e online em todo o Brasil.
Situações em que a empresa não pode mais adiar a leitura técnica do passivo.
Dívida tributária e cobrança fiscal raramente esperam: cada prazo correndo é uma decisão técnica que está sendo deixada para a Receita ou o Judiciário tomar pela empresa. O quadro abaixo aparece com frequência na prática.
Conta bancária bloqueada por execução fiscal.
Bloqueio em curso, faturamento comprometido e prazos curtos para apresentar embargos ou pedido de desbloqueio. Cada dia conta na resposta técnica.
Autuação fiscal recebida e prazo de defesa em curso.
Auto de infração federal, estadual ou municipal exigindo manifestação tempestiva, com cenários técnicos diferentes para impugnação administrativa ou ação judicial.
Dívida fiscal crescendo com juros, multa e correção.
O passivo segue ganhando peso enquanto a empresa não decide o caminho. A leitura técnica mostra se a melhor via é transação, parcelamento ou contestação do débito.
Quatro etapas técnicas, do diagnóstico do passivo ao acompanhamento.
Cada passivo tem o seu próprio quadro: tributos envolvidos, fase processual, prazos correndo e capacidade da empresa. O trabalho começa pela leitura desse quadro real.
Diagnóstico do passivo
Levantamento dos débitos por tributo, fase processual e fisco, com leitura do que está em cobrança administrativa, judicial ou inscrito em dívida ativa.
Plano técnico em escrito
Apresentação dos caminhos cabíveis (transação, parcelamento, defesa), com cenários, riscos e prazos. Decisão sobre o passivo sob o seu controle.
Execução técnica
Condução da via escolhida: negociação com Receita, PGFN, estados ou municípios, peças de defesa, embargos e pedidos de desbloqueio.
Acompanhamento
Atualização do andamento, leitura técnica de cada decisão e ajuste do plano conforme novas condições de transação, prazos ou movimentações da execução.
Vias de solução que cabem em cada cenário de passivo.
Nem todo passivo se resolve do mesmo jeito. Transação, parcelamento ou defesa têm pré-requisitos técnicos próprios. O trabalho consiste em ler o quadro e indicar a via mais coerente.
Transação tributária federal
Enquadramento do débito nas modalidades vigentes de transação com Receita Federal e PGFN, leitura das condições do edital atual e condução administrativa da proposta.
Parcelamentos de débitos
Parcelamentos federais, estaduais e municipais, com avaliação de capacidade de pagamento, garantias exigidas e impacto da escolha na regularidade fiscal da empresa.
Defesa em execução fiscal e desbloqueios
Embargos à execução, exceções de pré-executividade, pedidos de desbloqueio de conta e defesa administrativa contra autos de infração com prazo correndo.
OAB/SP 527.121
Dr. Eliakin Kibacki, advogado tributarista dedicado ao Direito Tributário Empresarial.
Cinco anos de atuação consolidada em Direito Tributário, com passagem por um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil. A atuação em passivos abrange transação tributária federal, parcelamentos e defesa em execução fiscal, com atenção especial a cenários de bloqueio e prazos curtos de manifestação.
A Kibacki Sociedade Individual de Advocacia é estruturada para que o mesmo advogado que conversa sobre o caso seja o que analisa o passivo, peticiona e acompanha. Sem repasse para estagiário, sem perder o contexto do problema entre uma reunião e outra.
Perguntas que o empresário costuma fazer antes de tratar o passivo.
Respostas curtas sobre transação, parcelamento e defesa contra execução fiscal. Caso a sua dúvida específica não esteja aqui, é mais rápido conversar diretamente pelo WhatsApp.
Tirar a sua dúvida no WhatsAppMinha conta foi bloqueada por execução fiscal. O escritório atende? +
Como funciona a transação tributária federal? +
Qual a diferença entre transação e parcelamento comum? +
Acabei de receber uma autuação. Quanto tempo tenho para reagir? +
O escritório atende cobrança municipal e estadual ou só federal? +
Vocês trabalham com taxa de êxito na recuperação do bloqueio? +
A empresa precisa estar em situação regular para acessar a transação? +
Vocês atendem empresa de fora de São Paulo? +
Frentes técnicas próximas à gestão de passivo.
Em muitos casos o passivo vem acompanhado de oportunidades de crédito a recuperar ou de impactos da Reforma Tributária que precisam ser lidos junto.
Recuperação Tributária
Identificação e recuperação de créditos pagos a mais, com teses consolidadas como a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.
Conhecer a áreaReforma Tributária
Diagnóstico do impacto do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo nos contratos, regime e fluxo de caixa da empresa.
Conhecer a áreaEm passivos tributários, o tempo é variável técnica.
Bloqueio, autuação ou prazo correndo pedem uma primeira conversa rápida. A leitura do quadro real da empresa acontece já no primeiro contato pelo WhatsApp.